Rabo de foguete

Rabo de Foguete

É de saber de todos que a Ministra Chefe da Casa Civil, a senhora Dilma Rousseff está sendo preparada por Lula, para disputar as próximas eleições presidenciais. Mas,poucos sabem de fato do seu passado,sabem o querem que sabemos,que fora condenada,presa e torturada,sempre dando uma de vítima.
Na clandestinidade durante os anos 70, atendia pelo nome de “Estela” “Luiza” “Patrícia” e “Wanda” nasceu em 1947, aos vinte anos militou-se na organização Marxista Política Operária-POLOP. Foi recrutada pelo noivo e depois marido Cláudio Galeano de Magalhães Linhares o “Aurélio” ou “Lobato” Com as primeiras prisões de terroristas, abandonou o POLOP e com o marido aderiu ao Comando de Libertação Nacional “COLINA”. Participou da organização de assaltos a banco e quartéis.
Acompanhou a fusão da COLINA com a Vanguarda Popular Revolucionária, que deu origem á Vanguarda Armada Revolucionária Palmares VARP, liderada pelo desertor e terrorista Carlos Lamarca.
Depois que seu marido se asilou em Cuba em 1970, tornou-se companheira de Carlos Franklin Paixão de Araújo, advogado e ex deputado estadual pelo PDT gaúcho. Foi presa em São Paulo em 1970,condenada em três processos,ficou presa no Presídio Tiradentes.
Em depoimento ao “Tortura Nunca Mais”, disse ter sido torturada durante 22 dias, como conseguiu sobreviver durante 528 horas aos diferentes tipos de tortura a que alega ter sido submetida?Em 1974 foi libertada em circunstâncias consideradas muito estranhas, até mesmo por seus companheiros de terrorismo. Sem seqüelas físicas e muito bem de saúde, mudou-se para o Rio Grande do Sul onde em 1977 antes da anistia,concluiu seu bacharelado em Economia pela UFRS.
Tarso Genro o grande Ministro da Justiça, conhecido na clandestinidade como “Carlos” ou “RUI” Nasceu em Santa Maria no Rio Grande do Sul, e bem cedo se filiou ao Partido Comunista do Brasil-PC do B. Atraído pela luta armada por outros comunistas, abandonou o PC do-B em 1968 e aderiu a Ala Vermelha.
Nessa época ainda atuando como líder estudantil na Universidade de Santa Maria, onde cursava direito, foi eleito vereador pelo MDB. Em dezembro de 1968 depois do AI-5, intensificou suas atividades como militante da Ala Vermelha, sendo preso duas vezes.
Ao saber que havia sido expedida uma nova ordem de prisão contra ele, abandonou o país e refugiou-se no Uruguai.
Em 1972, retornou ao Brasil e passou a advogar para os sindicatos e movimentos sociais. Mesmo filiado ao MDB,mantinha ligações com a organização de esquerda e militava no clandestino Partido Revolucionário Comunista,o PRC uma dissidência do PC do-B. Permanecendo até a criação do PT. Em 1954 nasce em Sermoneta na Itália Cesare Battisti, em 1971. Abandona a escola, a partir daí, é preso várias vezes acusado de roubo e vários outros delitos.
Em 1974 é condenado a seis anos de reclusão por assalto. Em 1976 é libertado,muda-se para Milão e participa do PAC o grupo terrorista PROLETÁRIOS ARMADOS PELO COMUNISMO ( coincidência ou sincronicidade? com o nosso PAC do LULA) Em 1978 Cesare Battisti é acusado de matar o Marechal da Guarda Penitenciária Antônio Santoro,em Udine em 6 de junho.
Em 1979 é acusado de ter sido cúmplice da morte do açougueiro Lino Sabadin em 16 de fevereiro. É acusado de ter assassinado o agente da Polícia Andréa Campagna em 19 de abril em Milão. Em 6 de julho de 1979 nega todas as acusações, depois da morte do Ministro Aldo Moro. Em 1981 foge da cadeia em outubro e vai para a França.
Em 31 de março de 1993 a Corte de Milão condena Cesare Battisti á prisão perpétua. Em 20 de dezembro de 2002 pedido Italiano de extradição.Em fevereiro de 2004 Battisti é preso em Paris,sobre protesto de vários intelectuais .Em 3 de março é solto sob condicional ,já em 30 de junho a Câmara de Instrução da Corte de Apelação de Paris se declara favorável a extradição,e Battisti é procurado.
Em 21 de agosto Battisti não se apresenta a Polícia, como exige a condicional e entra na clandestinidade em 22 de agosto. Em 13 de outubro a Corte de Cassação rejeita o recurso de Cesare Battisti, mostrando a vontade da Justiça da França de que ele seja extraditado.
Em 18 de março de 2005 o Conselho de Estado dá sinal verde á extradição
.O Conselho de Estado é o último recurso possível de Cesare Battisti na Justiça Francesa. No início de agosto, os advogados entram com recurso na Corte Européia de Direitos Humanos contra a extradição, o recurso é declarado inaceitável em 19 de março de 2007.
No mesmo ano Cesare Battisti é preso pela Polícia Federal no Rio de Janeiro. Debochando dos policiais federais,esbanjando um sorriso cínico na hora da prisão,e caminhando algemado rindo as gargalhadas.Em 14 de janeiro de 2009,o ex terrorista exilado e atual Mini istro da justiça ( mini mesmo e justiça minúsculo) Tarso Genro atribui o Status de refugiado político ao ex ativista de extrema esquerda,cuja extradição é exigida pela Itália,onde foi condenado a prisão perpétua por 4 homicídios.

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Para o Ministro de Defesa Italiano Ignácio La Russa , a decisão do governo brasileiro de não conceder a extradição de Cesare Battisti é um fato desconcertante,ofensivo e de extrema gravidade “e que está surpreso com o fato de um TERRORISTA e ASSASSINO” ser considerado refugiado político.
E que todo o povo Italiano está indignado diante de uma decisão inaceitável e vergonhosa. Roberto Maroni Ministro de Interior Italiano ressaltou que a justificativa de Cesare Battisti poderia sofrer torturas ou humilhações na Itália é uma piada e uma ofensa.
O Secretário-Geral do Ministério das Relações Exteriores Gampiero Massolo ,mostrou forte perplexidade com as explicações de Tarso Genro
.Alegando que na Itália não teve o amplo direito de defesa, já o Ministro da Justiça Italiano Angelino Alfano anunciou que ligará a Genro.
. Qualquer estudante de direito,sabe muito bem que a Itália é o berço do Direito
.Tanto que a maioria dos Juristas faz seus doutorados por lá, e o Brasil contou com experiências dos Italianos, na famosa Operação Mãos Limpas. Onde foram condenados e presos,várias personalidades de todas as esferas na Itália,entre promotores,juízes,todos envolvidos com a Máfia.

Só que aqui no Brasil, personalidades com Daniel Dantas e outros mais são amparados por uma legislação pré-histórica Caso o STF autorize a extradição de Cesare Battisti para a Itália, o mesmo poderá entrar com um novo pedido de refúgio no Comitê Nacional para Refugiados Políticos (CONARE), pois, os cinco integrantes já negaram por 3 votos a 2 o pedido de refúgio.
Caso a extradição seja mantida, caberá ao LULA autorizar o governo da Itália a retirar Battisti do Brasil. Se em 90 dias essa autorização não for dada,Battisti aguardará o desfecho do caso em liberdade
.O governo brasileiro terá de se explicar a Corte de Haia ou ao Tribunal Interamericano de Direitos Humanos, se entregar o Italiano a seu país. A extradição de Battisti,após a concessão do refúgio, desrespeita a Convenção sobre o Estatuto dos Refugiados de 1951,das Nações Unidas.
O STF descartará a ilegalidade de refúgio, de acordo com juristas da base do governo. Como Battisti está pagando seu advogado? Que quase foi em cana pela PF, pois, é o mesmo advogado de Daniel Dantas. Estamos falando do advogado Luis Eduardo Greenhall.
Com quais numerários estará pagando os honorários de Greenhall?.Na Argentina, vários generais foram condenados, por crime de tortura. Aqui ninguém pode mexer com eles.Bandidos,terroristas são tratados como intocáveis,e ainda ganham indenizações milionárias,com o dinheiro dos cidadãos de bem,que pagam seus impostos faraônicos
.Quem é o Tarso Genro para tentar bater de frente com a Corte Européia?Foi prefeito de Porto alegre, foi presidente do PT, e agora é um mini istro da injustiça do Brasil. Colocou o STF no maior rabo de foguete da história do país,existe um tal de Gilmar Mendes,que era um advogado da união,e hoje o presidente do STF.Nunca passou num concurso público para Procuradoria da República,e tem bronca de Ministro Joaquim Barbosa que era Procurador da República antes de ser indicado por Márcio Thomas Bastos para o STF
.Resta-nos esperar o parecer da corte brasileira se é ou não inconstitucional o caso do terrorista Italiano. Em todo filme os bandidos depois de praticarem algum crime dizem ,vamos para o brasil,pois,lá é um paraíso,qualquer coisa compramos todo mundo.O PT agora poderá mudar seu slogan,de partido dos trabalhadores para PARTIDO dos TERRORISTAS.

Agora só falta darmos status de refugiado político para Osama Bin Ladem, para Khaled Mashal líder político da Frente Islâmica de Resistência, que vive exilado em Damasco, como hóspede do governo Sírio.
Como diz um velho ditado popular.
Quem anda com porco, farelo come.
Alessandro Barreto.
Acadêmico de direito da Universidade Cândido Mendes.

Olho de sapo

Olho de Sapo


O presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo (TJ-ES) desembargador Frederico Guilherme Pimentel, seria homenageado na sexta feira do dia 12 de dezembro pelo Ministério Público do Espírito Santo (MP-ES). Por seus serviços prestados á sociedade,e no combate a corrupção.A Comenda Medalha do Mérito do MP-ES, é entregue todo ano a personalidades que se destacam na defesa dos direitos da sociedade.
Normalmente, os escolhidos pelo Colégio dos Procuradores são representantes dos Poderes. Estava tudo pronto para a grande festa do dia 12 de dezembro,caixas e caixas de champagne Möet Chandon estocadas,um melhor buffet do estado,com um batalhão de empregados finamente alinhados.afinal,era a festa do Dr.: Pimentel como é conhecido o rei do pedaço.
Não por coincidência, e sim por sincronicidade do destino, a data era mais do que especial, era o dia Internacional e Estadual contra a Corrupção.
Só que no dia 9 de dezembro, ás 06h00min horas da manhã, tocam a campainha do Palácio do Doutor: Pimentel. Pensando ser o pessoal do buffet,acordou para dar uma esculhambação nos empregados
.Mas era a PF invadindo sua residência, jamais poderia imaginar uma cena daquelas o Dr. Pimentel. Ser preso dentro de sua residência pela PF?Com câmeras de televisão filmando tudo? Não, só pode ser um pesadelo, como nos filmes de terror.
Outra equipe da PF invadia na mesma hora outra residência, do desembargador Elpídio José Duque,o Doutor: Duque nome importante no estado.Quando viu que não tinha para onde correr,desesperou-se,jogando pela janela do seu quarto vários documentos incriminadores,todos os processos que mantinha em sua residência.
Só que havia vários policiais do lado de fora também,quando a outra equipe entrou pela porta da frente,vasculhando todos os cantos da mansão, encontraram 500 mil reais em espécie.
Outro personagem interessante dessa estória foi o desembargador Josenir Varejão, que numa das fitas gravadas com autorização da Justiça Federal, com a maior cara de pau do mundo diz: Recebi 20 mil reais hoje. Eles iam me dar sabe quanto? Os 43 que estavam faltando, aí me entregaram 20 mil hoje, e disseram que os restantes, me entregarão na semana que vem. Então tudo bem.....
Esses numerários referem-se ao pagamento por uma liminar que garantia a reintegração de um prefeito afastado. O próprio Desembargador Pimentel e seu filho o Juiz Frederico Pimentel Filho, tinham um cartório do primeiro ofício na cidade de Cariacica. Que foi criado pelo próprio Desembargador Pimentel,através de uma resolução do mesmo.Onde comandavam uma verdadeiro balcão de negócios ilícitos segundo investigações
.Foram presos durante a Operação Naufrágio o presidente do TJ-ES Desembargador Frederico Pimentel, os desembargadores Elpídio José Duque, Josenir Varejão, a chefe de distribuição de processos do TJ-ES Bárbara Sarcinelli, o filho do presidente do TJ-ES, o Juiz Frederico Pimentel Filho, e os advogados Paulo José Duque, filho do desembargador Elpídio José Duque, e Pedro Celso Pereira.
O Procurador de Justiça Eliezer Siqueira de Souza que também foi preso foi solto logo após o desembargador do TJ-ES Sérgio Bizzoto, conceder o relaxamento de sua prisão.
Em sua decisão o desembargador determina ainda o trancamento do inquérito policial. O Procurador foi preso em flagrante por porte ilegal de arma,só que as armas e as munições,eram de uso exclusivo do Exército.

O desembargador Sérgio Bizzoto do TJ-ES cita ainda o grande Penalista Fernando Capez,no qual afirma que “Não há infração penal para qualquer pessoa surpreendida no interior de sua residência,domicílio ou dependência,na posse de arma de fogo permitido ou restrito” Só que o desembargador Bizzoto esqueceu que as armas encontradas com o Procurador são de uso exclusivo do Exército?
E que não estava ele em seu domicílio ou residência. E sim, na sala da Procuradoria. Qualquer cidadão que cursa direito sabe muito bem,que sala de trabalho não é domicílio,muito menos residência.
O Ministério Público Federal (MPF) e a Polícia Federal (PF) pediram ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) a prisão de outros desembargadores, mas a Ministra Laurita Vaz não os concedeu.
Curiosamente, o corregedor do TJ-ES Rômulo Taddei, que estava de férias, não apareceu na sessão apesar da repercussão do caso.
Na sessão plenária, os 20 dos 24 desembargadores do TJ-ES decidiram por unanimidade entre os presentes, depois de duas horas e meia, afastarem da presidência da instituição desembargador Frederico Pimentel, e os dois desembargadores Elpídio José Duque, e Josenir Varejão, sob a acusação de negociar sentenças.
Como pode um indivíduo cursar cinco anos de Direito, fazer curso preparatório para a Magistratura Estadual, prestar concurso público, passar nesse concurso, ganhar numerários de mais de vinte mil reais, conhecerem as leis, ter discernimento do que é lícito do ilícito, e ser preso sob acusação de negociar sentenças, fazendo de um Tribunal um balcão de negócios?
É uma vergonha, já que a maioria da população ganha míseros R$ 450, 00, enfrentam filas para usarem o transporte público caótico e desconfortável, moram em condições quase desumanas, e em sua maioria são íntegros.
Homens da Lei, que residem em mansões, tem carros importados do ano, viajam todos os anos para o exterior, se alimentam muito bem, freqüentam os melhores restaurantes, ainda tem a cara de pau de arrumar um por fora?
O pior é que mesmo sendo afastados, continuam recebendo seus numerários em dia. Essa mamata tem acabar um dia,quando os senhores deputados que votamos,irão fazer leis severas e que tenham aplicabilidade?Tinham que perderem o emprego, e seus salários de marajás, e ainda serem condenados e presos. Mas,o que digo nesse momento de revolta,não passa de uma utopia,da minha pessoa.
Espero sim, que esse pesadelo possa acabar um dia, e ao ver o noticiário da TV, poder ver esse sonho realizado.
Como diz um velho ditado popular:
“Sapo tem olho grande, mas só vive na lama”.

Alessandro Barreto.
Acadêmico de Direito da Universidade Cândido Mendes.