Operação mãos sujas

Operação mãos sujas

A juíza Patrícia Lourival Acioli da 4ª Vara Criminal São Gonçalo assassinada dia 11/08/11 por mais de 15 disparos de arma 4.0 e 45,de uso exclusivo de policiais quando chegava em sua residência na região oceânica de Niterói,no bairro de Piratininga. A Magistrada era responsável por julgar crimes de homicídios em São Gonçalo e conhecida por sua atuação contra a violência cometidas por policiais militares na região.
A Magistrada condenou o oficial da Polícia Militar Carlos Henrique Figueiredo Pereira a um ano e quatro meses de detenção, em regime aberto pela morte do jovem Oldemar Pablo Escola Faria, de 17 anos em setembro de 2008. Estava há 11 anos á frente do Tribunal do Júri de São Gonçalo, e desde então vinha recebendo ameaças diárias, o Ministério Público de São Gonçalo, resolveu passar um pente fino, o MP fez um estudo dessas ocorrências e constatou abusos e crimes cometidos por policiais, eles cumprem ordens de seus superiores, na maioria das vezes, jamais dizem ou afirmam que os mandantes são seus superiores, com medo de represálias.
Existe uma Lei de 1940 que chama-se de autos de resistência, na maioria das vezes, o indivíduo não porta uma arma, é um forjado, o policial põe uma arma na mão do indivíduo e afirma que houve um confronto, que foram recebidos a bala e ao revidarem acabaram ferindo o indivíduo.
Apenas 4% dos homicídios em São Gonçalo são apurados, os outros 96% são inquéritos. A Superintendência da Polícia Federal no Rio de Janeiro vai investigar o assassinato da Juíza Patrícia Acioli da 4ªVara Criminal de São Gonçalo, a determinação é do Ministro da Justiça José Eduardo Cardozo, que atende ao pedido do Presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) César Peluzo.
Em nota o Presidente do STF repudia o assassinato da magistrada Patrícia Acioli, e pede a apuração rápida do crime. “Crimes covardes contra a pessoa, de magistrados constituem atentados à independência do judiciário, ao Estado de Direito e a democracia brasileira. A preservação do império da lei em nosso país exige a rápida apuração dos fatos e a punição rigorosa dos responsáveis por este ato de barbárie”, disse em nota o Presidente do STF.
A questão é gravíssima, ela estava ameaçada. Recentemente tinha condenado policiais que fazem parte de milícias, de grupos de extermínios e isso deixa a 4ªVara Criminal de São Gonçalo muito vulnerável. O Presidente do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ) o desembargador Manoel Alberto Rebêlo dos Santos, disse que a magistrada dispensou a proteção policial em 2007. Empresários andam 24 horas por dia com seus seguranças, traficantes também andam com seus seguranças 24 horas por dia, por que uma juíza criminal não andaria? Qual pessoa normal dispensaria uma proteção policial, já que estava sendo ameaçada há anos?
A decisão da Diretoria de Segurança do Tribunal avaliou que esse esquema de segurança poderia ser reduzido de três policiais para apenas um policial. Então de repente surgem 10 matadores fortemente armados, como um só policial poderia sair são e salvo? Nem Rambo se dava bem, ficaria 10 contra um, isso é brincadeira.
Essa garantia de proteção pelo (TJ-RJ) é prevista na legislação interna do Tribunal. Quando o magistrado revela situação de risco ou ameaça, a diretoria avalia a necessidade de proteção e disponibiliza policiais ou até equipamentos, como veículos blindados.
O Presidente da (OAB) Ophir Cavalcanti cobrou esclarecimento sobre os motivos pelos quais a Juíza Patrícia Acioli estava sem escolta policial mesmo sendo alvo de ameaças. O atual Presidente do (TJ-RJ) se apressa em justificar o injustificável. Até as paredes do Fórum de São Gonçalo sabiam das ameaças de morte contra a Juíza. Ela não requisitara proteção por ofício, não obstante, sem ofício, ou melhor, de ofício, sua segurança conforme avaliação (feita por quem?) com base em quais critérios? Então a Magistrada suicidou-se 21 vezes? Então quer dizer a Patrícia Acioli era uma incompetente? Uma servidora pública incapaz de fazer um ofício? Não é isso que o senhor quer dizer, presidente? Não existe o GAP (Grupo de apoio aos Promotores?). E o GAJ (Grupo de apoio aos Juízes?).
O grande Juiz Italiano Giovanni Falcone lutou contra a Máfia durante onze anos e pagou com a sua própria vida, na famosa Operação Mãos Limpas na Itália. Condenando os grandes mafiosos, juízes corruptos, advogados corruptores, empresários e políticos inescrupulosos. Na Itália deu certo, por que no Brasil não poderia dar certo?
Não daria certo porque por trás de toda milícia, traficantes, sempre existe um político corrupto. O Juiz Federal Odilon de Oliveira de Ponta Porã no Mato Grosso do Sul, que mora no próprio Fórum da cidade, sob escolta de sete agentes federais fortemente armados, e dorme em colchonete no piso frio da sala, puxa o edredom e prepara-se para dormir ali mesmo no chão.
Está jurado de morte desde que em apenas um ano, o juiz condenou 114 traficantes, as penas somadas de 919 anos e seis meses de reclusão, e ainda confiscou todos os bens dos traficantes.
Ele perdeu sua liberdade, mas não a sua dignidade e diz: “A única diferença é que tenho a chave da minha prisão” O Brasil precisa urgentemente de homens de valores como Juiz Federal Odilon de Oliveira. Para realizar uma Operação Mãos Limpas no Brasil, mas infelizmente, esses traficantes são apenas a ponta de um iceberg, que por trás existem sempre os políticos inescrupulosos, que mandam e desmandam, com a sua ganância pelo dinheiro sujo, pelo poder, mas só quem tem p poder é DEUS.
Como dizia o grande Montesquieu
“É preferível viver no analfabetismo a ter que aprender a ler na cartilha da corrupção”
Alessandro Barreto
Acadêmico de Direito da Universidade Cândido Mendes.