Olho de sapo

Olho de Sapo


O presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo (TJ-ES) desembargador Frederico Guilherme Pimentel, seria homenageado na sexta feira do dia 12 de dezembro pelo Ministério Público do Espírito Santo (MP-ES). Por seus serviços prestados á sociedade,e no combate a corrupção.A Comenda Medalha do Mérito do MP-ES, é entregue todo ano a personalidades que se destacam na defesa dos direitos da sociedade.
Normalmente, os escolhidos pelo Colégio dos Procuradores são representantes dos Poderes. Estava tudo pronto para a grande festa do dia 12 de dezembro,caixas e caixas de champagne Möet Chandon estocadas,um melhor buffet do estado,com um batalhão de empregados finamente alinhados.afinal,era a festa do Dr.: Pimentel como é conhecido o rei do pedaço.
Não por coincidência, e sim por sincronicidade do destino, a data era mais do que especial, era o dia Internacional e Estadual contra a Corrupção.
Só que no dia 9 de dezembro, ás 06h00min horas da manhã, tocam a campainha do Palácio do Doutor: Pimentel. Pensando ser o pessoal do buffet,acordou para dar uma esculhambação nos empregados
.Mas era a PF invadindo sua residência, jamais poderia imaginar uma cena daquelas o Dr. Pimentel. Ser preso dentro de sua residência pela PF?Com câmeras de televisão filmando tudo? Não, só pode ser um pesadelo, como nos filmes de terror.
Outra equipe da PF invadia na mesma hora outra residência, do desembargador Elpídio José Duque,o Doutor: Duque nome importante no estado.Quando viu que não tinha para onde correr,desesperou-se,jogando pela janela do seu quarto vários documentos incriminadores,todos os processos que mantinha em sua residência.
Só que havia vários policiais do lado de fora também,quando a outra equipe entrou pela porta da frente,vasculhando todos os cantos da mansão, encontraram 500 mil reais em espécie.
Outro personagem interessante dessa estória foi o desembargador Josenir Varejão, que numa das fitas gravadas com autorização da Justiça Federal, com a maior cara de pau do mundo diz: Recebi 20 mil reais hoje. Eles iam me dar sabe quanto? Os 43 que estavam faltando, aí me entregaram 20 mil hoje, e disseram que os restantes, me entregarão na semana que vem. Então tudo bem.....
Esses numerários referem-se ao pagamento por uma liminar que garantia a reintegração de um prefeito afastado. O próprio Desembargador Pimentel e seu filho o Juiz Frederico Pimentel Filho, tinham um cartório do primeiro ofício na cidade de Cariacica. Que foi criado pelo próprio Desembargador Pimentel,através de uma resolução do mesmo.Onde comandavam uma verdadeiro balcão de negócios ilícitos segundo investigações
.Foram presos durante a Operação Naufrágio o presidente do TJ-ES Desembargador Frederico Pimentel, os desembargadores Elpídio José Duque, Josenir Varejão, a chefe de distribuição de processos do TJ-ES Bárbara Sarcinelli, o filho do presidente do TJ-ES, o Juiz Frederico Pimentel Filho, e os advogados Paulo José Duque, filho do desembargador Elpídio José Duque, e Pedro Celso Pereira.
O Procurador de Justiça Eliezer Siqueira de Souza que também foi preso foi solto logo após o desembargador do TJ-ES Sérgio Bizzoto, conceder o relaxamento de sua prisão.
Em sua decisão o desembargador determina ainda o trancamento do inquérito policial. O Procurador foi preso em flagrante por porte ilegal de arma,só que as armas e as munições,eram de uso exclusivo do Exército.

O desembargador Sérgio Bizzoto do TJ-ES cita ainda o grande Penalista Fernando Capez,no qual afirma que “Não há infração penal para qualquer pessoa surpreendida no interior de sua residência,domicílio ou dependência,na posse de arma de fogo permitido ou restrito” Só que o desembargador Bizzoto esqueceu que as armas encontradas com o Procurador são de uso exclusivo do Exército?
E que não estava ele em seu domicílio ou residência. E sim, na sala da Procuradoria. Qualquer cidadão que cursa direito sabe muito bem,que sala de trabalho não é domicílio,muito menos residência.
O Ministério Público Federal (MPF) e a Polícia Federal (PF) pediram ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) a prisão de outros desembargadores, mas a Ministra Laurita Vaz não os concedeu.
Curiosamente, o corregedor do TJ-ES Rômulo Taddei, que estava de férias, não apareceu na sessão apesar da repercussão do caso.
Na sessão plenária, os 20 dos 24 desembargadores do TJ-ES decidiram por unanimidade entre os presentes, depois de duas horas e meia, afastarem da presidência da instituição desembargador Frederico Pimentel, e os dois desembargadores Elpídio José Duque, e Josenir Varejão, sob a acusação de negociar sentenças.
Como pode um indivíduo cursar cinco anos de Direito, fazer curso preparatório para a Magistratura Estadual, prestar concurso público, passar nesse concurso, ganhar numerários de mais de vinte mil reais, conhecerem as leis, ter discernimento do que é lícito do ilícito, e ser preso sob acusação de negociar sentenças, fazendo de um Tribunal um balcão de negócios?
É uma vergonha, já que a maioria da população ganha míseros R$ 450, 00, enfrentam filas para usarem o transporte público caótico e desconfortável, moram em condições quase desumanas, e em sua maioria são íntegros.
Homens da Lei, que residem em mansões, tem carros importados do ano, viajam todos os anos para o exterior, se alimentam muito bem, freqüentam os melhores restaurantes, ainda tem a cara de pau de arrumar um por fora?
O pior é que mesmo sendo afastados, continuam recebendo seus numerários em dia. Essa mamata tem acabar um dia,quando os senhores deputados que votamos,irão fazer leis severas e que tenham aplicabilidade?Tinham que perderem o emprego, e seus salários de marajás, e ainda serem condenados e presos. Mas,o que digo nesse momento de revolta,não passa de uma utopia,da minha pessoa.
Espero sim, que esse pesadelo possa acabar um dia, e ao ver o noticiário da TV, poder ver esse sonho realizado.
Como diz um velho ditado popular:
“Sapo tem olho grande, mas só vive na lama”.

Alessandro Barreto.
Acadêmico de Direito da Universidade Cândido Mendes.