Santa do pau oco
Santa do pau oco
A Deputada Federal Jaqueline Roriz do (PMN-DF) foi absolvida numa votação secreta no Plenário da Câmara dos Deputados nesta terça-feira dia 30 de Agosto, por 265 votos, 166 votos a favor e 20 abstenções, do processo que pedia a cassação de seu mandato.
O Deputado Carlos Sampaio (PSDB/SP), que pedia a perda de mandato de Jaqueline, que foi flagrada em um vídeo que ela aparece recebendo dinheiro do delator do Mensalão do DEM, Durval Barbosa. A gravação foi feita em 2006, mas só foi divulgada no início deste ano.
Para perder o mandato, seria necessária a concordância da maioria absoluta dos deputados, ou seja, 257 votos (mais da metade dos 513 parlamentares da casa). Sendo a cassação aprovada, a Jaqueline ficaria por 8 anos inelegíveis. O álibi se concentrou no fato de que a mesma não se encontrava no exercício de qualquer mandato, especialmente de Deputada Federal em 2006, quando os fatos ocorreram.
O Presidente da Câmara, Marco Maia (PT/SP), determinou a retirada de câmeras do plenário, para que nenhum nome dos deputados que votaram a favor da Jaqueline, ficasse na incógnita, blindando seus nomes, para que não fossem revelados os nomes dos partícipes, dos canalhas que foram a favor da Jaqueline.
Depois da votação secreta, o Marco Maia (PT/SP), liberou a entrada das câmeras. O Deputado Carlos Sampaio (PSDB/SP), relator do processo de cassação, alegou que o fato tenha acontecido antes da eleição do ano passado, mas tornou-se conhecido em março deste ano, durante o exercício do mandato da deputada. Já o advogado de Jaqueline Roriz, o famoso advogado José Eduardo Alckmin, valeu-se de uma decisão de 2007 do Conselho de Ética da Câmara defendendo a tese de que o parlamentar só pode ter o mandato cassado por fato praticado fora do exercício do mandato parlamentar não tem o poder de configurar ato atentatório à ética e ao decoro parlamentar. Que ética? Que decoro parlamentar?
Existe isso na Câmara dos Deputados? Eles conhecem de fato isso? O advogado argumentou ainda que, cassar o mandato nessas condições seria “uma estranha forma de admitir uma retroatividade punitiva”, se aprovada a cassação haveria “um campo aberto para perseguições políticas”. Conta outra, que essa é fraca!
A própria Jaqueline Roriz subiu a Tribuna da Câmara atacando, segundo ela, o “jornalismo predatório” e que sofreu uma “implacável condenação por parcelas da mídia”. E o direito a informação? Onde fica? Não podemos saber das falcatruas dos políticos? Jogando para o Procurador – Geral da República, Roberto Gurgel, que sentiu “uma dor excessiva” atribuindo que o fato ocorrido foi de um “absoluto interesse político” e que o Procurador-Geral da República, Roberto Gurgel, a denunciou faltando apenas 4 dias para o julgamento da casa, e ela mesma não foi ouvida, pura inocência, uma verdadeira santa do pau oco. É muita cara de pau, poder-se-ia chamá-la de Jaqueline Pinóquio!
Após as declarações insanas, apenas 4 deputados: o Chico Alencar (PSOL/RJ), Érica Kokay (PT/DF), Reguffe (PDT/DF) e Vanderlei Macris (PSDB/SP) se pronunciaram em defesa do relator Carlos Sampaio (PSDB/SP) e um contra o Deputado Vilson Covatti (PP/RS) que foi a favor da Jaqueline “Pinóquio” Roriz.
Absolvida pela Câmara, a Deputada responderá ainda a inquérito no Supremo Tribunal Federal (STF). O Procurador-Geral da República, Roberto Gurgel, apresentou à Corte denúncia criminal contra a deputada, acusada de peculato por ter atuado para que um servidor público usasse sua função no desvio de recursos em benefício dele ou de outrem.
Caberá ao Supremo Tribunal Federal se aceita ou não a denúncia do Ministério Público Federal (MPF) contra a deputada. Se o STF aceitar, ela passará a ser ré no processo numa ação penal.
A análise ainda não tem data prevista para ocorrer e o relator será o grande Ministro Joaquim Barbosa.
Infelizmente, é isso que ocorre diariamente nesse nosso “Brasilzinho”. Por trás de cada crime, seja ele qual for sempre tem um político sem vergonha envolvido. Antigamente, existia o voto cabresto, hoje é o voto cala a boca, com bolsa família, bolsa escola, etc.
As ONGS no Brasil não são fiscalizadas, o MST ganha milhões por ano, para invadirem propriedades, destruindo plantações, que o produtor demorou anos para esperar a safra, a UNE (União Nacional dos Estudantes) também ganha milhões da União, um verdadeiro show de verbas públicas desviadas. Um pobre comete um delito, é furto ou roubo, já os políticos tem uma outra conotação, chama-se isto de desvio de verbas públicas, parece brincadeira, mas, é a pura verdade.
Como diz um velho ditado popular: “Quem anda com porco, farelo come”.
Alessandro Barreto
Acadêmico de Direito da Universidade Cândido Mendes
A Deputada Federal Jaqueline Roriz do (PMN-DF) foi absolvida numa votação secreta no Plenário da Câmara dos Deputados nesta terça-feira dia 30 de Agosto, por 265 votos, 166 votos a favor e 20 abstenções, do processo que pedia a cassação de seu mandato.
O Deputado Carlos Sampaio (PSDB/SP), que pedia a perda de mandato de Jaqueline, que foi flagrada em um vídeo que ela aparece recebendo dinheiro do delator do Mensalão do DEM, Durval Barbosa. A gravação foi feita em 2006, mas só foi divulgada no início deste ano.
Para perder o mandato, seria necessária a concordância da maioria absoluta dos deputados, ou seja, 257 votos (mais da metade dos 513 parlamentares da casa). Sendo a cassação aprovada, a Jaqueline ficaria por 8 anos inelegíveis. O álibi se concentrou no fato de que a mesma não se encontrava no exercício de qualquer mandato, especialmente de Deputada Federal em 2006, quando os fatos ocorreram.
O Presidente da Câmara, Marco Maia (PT/SP), determinou a retirada de câmeras do plenário, para que nenhum nome dos deputados que votaram a favor da Jaqueline, ficasse na incógnita, blindando seus nomes, para que não fossem revelados os nomes dos partícipes, dos canalhas que foram a favor da Jaqueline.
Depois da votação secreta, o Marco Maia (PT/SP), liberou a entrada das câmeras. O Deputado Carlos Sampaio (PSDB/SP), relator do processo de cassação, alegou que o fato tenha acontecido antes da eleição do ano passado, mas tornou-se conhecido em março deste ano, durante o exercício do mandato da deputada. Já o advogado de Jaqueline Roriz, o famoso advogado José Eduardo Alckmin, valeu-se de uma decisão de 2007 do Conselho de Ética da Câmara defendendo a tese de que o parlamentar só pode ter o mandato cassado por fato praticado fora do exercício do mandato parlamentar não tem o poder de configurar ato atentatório à ética e ao decoro parlamentar. Que ética? Que decoro parlamentar?
Existe isso na Câmara dos Deputados? Eles conhecem de fato isso? O advogado argumentou ainda que, cassar o mandato nessas condições seria “uma estranha forma de admitir uma retroatividade punitiva”, se aprovada a cassação haveria “um campo aberto para perseguições políticas”. Conta outra, que essa é fraca!
A própria Jaqueline Roriz subiu a Tribuna da Câmara atacando, segundo ela, o “jornalismo predatório” e que sofreu uma “implacável condenação por parcelas da mídia”. E o direito a informação? Onde fica? Não podemos saber das falcatruas dos políticos? Jogando para o Procurador – Geral da República, Roberto Gurgel, que sentiu “uma dor excessiva” atribuindo que o fato ocorrido foi de um “absoluto interesse político” e que o Procurador-Geral da República, Roberto Gurgel, a denunciou faltando apenas 4 dias para o julgamento da casa, e ela mesma não foi ouvida, pura inocência, uma verdadeira santa do pau oco. É muita cara de pau, poder-se-ia chamá-la de Jaqueline Pinóquio!
Após as declarações insanas, apenas 4 deputados: o Chico Alencar (PSOL/RJ), Érica Kokay (PT/DF), Reguffe (PDT/DF) e Vanderlei Macris (PSDB/SP) se pronunciaram em defesa do relator Carlos Sampaio (PSDB/SP) e um contra o Deputado Vilson Covatti (PP/RS) que foi a favor da Jaqueline “Pinóquio” Roriz.
Absolvida pela Câmara, a Deputada responderá ainda a inquérito no Supremo Tribunal Federal (STF). O Procurador-Geral da República, Roberto Gurgel, apresentou à Corte denúncia criminal contra a deputada, acusada de peculato por ter atuado para que um servidor público usasse sua função no desvio de recursos em benefício dele ou de outrem.
Caberá ao Supremo Tribunal Federal se aceita ou não a denúncia do Ministério Público Federal (MPF) contra a deputada. Se o STF aceitar, ela passará a ser ré no processo numa ação penal.
A análise ainda não tem data prevista para ocorrer e o relator será o grande Ministro Joaquim Barbosa.
Infelizmente, é isso que ocorre diariamente nesse nosso “Brasilzinho”. Por trás de cada crime, seja ele qual for sempre tem um político sem vergonha envolvido. Antigamente, existia o voto cabresto, hoje é o voto cala a boca, com bolsa família, bolsa escola, etc.
As ONGS no Brasil não são fiscalizadas, o MST ganha milhões por ano, para invadirem propriedades, destruindo plantações, que o produtor demorou anos para esperar a safra, a UNE (União Nacional dos Estudantes) também ganha milhões da União, um verdadeiro show de verbas públicas desviadas. Um pobre comete um delito, é furto ou roubo, já os políticos tem uma outra conotação, chama-se isto de desvio de verbas públicas, parece brincadeira, mas, é a pura verdade.
Como diz um velho ditado popular: “Quem anda com porco, farelo come”.
Alessandro Barreto
Acadêmico de Direito da Universidade Cândido Mendes
Postado por Alessandro Barreto às
17:00
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