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sábado, 10 de setembro de 2011

Operação mãos sujas

Operação mãos sujas

A juíza Patrícia Lourival Acioli da 4ª Vara Criminal São Gonçalo assassinada dia 11/08/11 por mais de 15 disparos de arma 4.0 e 45,de uso exclusivo de policiais quando chegava em sua residência na região oceânica de Niterói,no bairro de Piratininga. A Magistrada era responsável por julgar crimes de homicídios em São Gonçalo e conhecida por sua atuação contra a violência cometidas por policiais militares na região.
A Magistrada condenou o oficial da Polícia Militar Carlos Henrique Figueiredo Pereira a um ano e quatro meses de detenção, em regime aberto pela morte do jovem Oldemar Pablo Escola Faria, de 17 anos em setembro de 2008. Estava há 11 anos á frente do Tribunal do Júri de São Gonçalo, e desde então vinha recebendo ameaças diárias, o Ministério Público de São Gonçalo, resolveu passar um pente fino, o MP fez um estudo dessas ocorrências e constatou abusos e crimes cometidos por policiais, eles cumprem ordens de seus superiores, na maioria das vezes, jamais dizem ou afirmam que os mandantes são seus superiores, com medo de represálias.
Existe uma Lei de 1940 que chama-se de autos de resistência, na maioria das vezes, o indivíduo não porta uma arma, é um forjado, o policial põe uma arma na mão do indivíduo e afirma que houve um confronto, que foram recebidos a bala e ao revidarem acabaram ferindo o indivíduo.
Apenas 4% dos homicídios em São Gonçalo são apurados, os outros 96% são inquéritos. A Superintendência da Polícia Federal no Rio de Janeiro vai investigar o assassinato da Juíza Patrícia Acioli da 4ªVara Criminal de São Gonçalo, a determinação é do Ministro da Justiça José Eduardo Cardozo, que atende ao pedido do Presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) César Peluzo.
Em nota o Presidente do STF repudia o assassinato da magistrada Patrícia Acioli, e pede a apuração rápida do crime. “Crimes covardes contra a pessoa, de magistrados constituem atentados à independência do judiciário, ao Estado de Direito e a democracia brasileira. A preservação do império da lei em nosso país exige a rápida apuração dos fatos e a punição rigorosa dos responsáveis por este ato de barbárie”, disse em nota o Presidente do STF.
A questão é gravíssima, ela estava ameaçada. Recentemente tinha condenado policiais que fazem parte de milícias, de grupos de extermínios e isso deixa a 4ªVara Criminal de São Gonçalo muito vulnerável. O Presidente do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ) o desembargador Manoel Alberto Rebêlo dos Santos, disse que a magistrada dispensou a proteção policial em 2007. Empresários andam 24 horas por dia com seus seguranças, traficantes também andam com seus seguranças 24 horas por dia, por que uma juíza criminal não andaria? Qual pessoa normal dispensaria uma proteção policial, já que estava sendo ameaçada há anos?
A decisão da Diretoria de Segurança do Tribunal avaliou que esse esquema de segurança poderia ser reduzido de três policiais para apenas um policial. Então de repente surgem 10 matadores fortemente armados, como um só policial poderia sair são e salvo? Nem Rambo se dava bem, ficaria 10 contra um, isso é brincadeira.
Essa garantia de proteção pelo (TJ-RJ) é prevista na legislação interna do Tribunal. Quando o magistrado revela situação de risco ou ameaça, a diretoria avalia a necessidade de proteção e disponibiliza policiais ou até equipamentos, como veículos blindados.
O Presidente da (OAB) Ophir Cavalcanti cobrou esclarecimento sobre os motivos pelos quais a Juíza Patrícia Acioli estava sem escolta policial mesmo sendo alvo de ameaças. O atual Presidente do (TJ-RJ) se apressa em justificar o injustificável. Até as paredes do Fórum de São Gonçalo sabiam das ameaças de morte contra a Juíza. Ela não requisitara proteção por ofício, não obstante, sem ofício, ou melhor, de ofício, sua segurança conforme avaliação (feita por quem?) com base em quais critérios? Então a Magistrada suicidou-se 21 vezes? Então quer dizer a Patrícia Acioli era uma incompetente? Uma servidora pública incapaz de fazer um ofício? Não é isso que o senhor quer dizer, presidente? Não existe o GAP (Grupo de apoio aos Promotores?). E o GAJ (Grupo de apoio aos Juízes?).
O grande Juiz Italiano Giovanni Falcone lutou contra a Máfia durante onze anos e pagou com a sua própria vida, na famosa Operação Mãos Limpas na Itália. Condenando os grandes mafiosos, juízes corruptos, advogados corruptores, empresários e políticos inescrupulosos. Na Itália deu certo, por que no Brasil não poderia dar certo?
Não daria certo porque por trás de toda milícia, traficantes, sempre existe um político corrupto. O Juiz Federal Odilon de Oliveira de Ponta Porã no Mato Grosso do Sul, que mora no próprio Fórum da cidade, sob escolta de sete agentes federais fortemente armados, e dorme em colchonete no piso frio da sala, puxa o edredom e prepara-se para dormir ali mesmo no chão.
Está jurado de morte desde que em apenas um ano, o juiz condenou 114 traficantes, as penas somadas de 919 anos e seis meses de reclusão, e ainda confiscou todos os bens dos traficantes.
Ele perdeu sua liberdade, mas não a sua dignidade e diz: “A única diferença é que tenho a chave da minha prisão” O Brasil precisa urgentemente de homens de valores como Juiz Federal Odilon de Oliveira. Para realizar uma Operação Mãos Limpas no Brasil, mas infelizmente, esses traficantes são apenas a ponta de um iceberg, que por trás existem sempre os políticos inescrupulosos, que mandam e desmandam, com a sua ganância pelo dinheiro sujo, pelo poder, mas só quem tem p poder é DEUS.
Como dizia o grande Montesquieu
“É preferível viver no analfabetismo a ter que aprender a ler na cartilha da corrupção”
Alessandro Barreto
Acadêmico de Direito da Universidade Cândido Mendes.

quarta-feira, 7 de setembro de 2011

Santa do pau oco

Santa do pau oco


A Deputada Federal Jaqueline Roriz do (PMN-DF) foi absolvida numa votação secreta no Plenário da Câmara dos Deputados nesta terça-feira dia 30 de Agosto, por 265 votos, 166 votos a favor e 20 abstenções, do processo que pedia a cassação de seu mandato.
O Deputado Carlos Sampaio (PSDB/SP), que pedia a perda de mandato de Jaqueline, que foi flagrada em um vídeo que ela aparece recebendo dinheiro do delator do Mensalão do DEM, Durval Barbosa. A gravação foi feita em 2006, mas só foi divulgada no início deste ano.
Para perder o mandato, seria necessária a concordância da maioria absoluta dos deputados, ou seja, 257 votos (mais da metade dos 513 parlamentares da casa). Sendo a cassação aprovada, a Jaqueline ficaria por 8 anos inelegíveis. O álibi se concentrou no fato de que a mesma não se encontrava no exercício de qualquer mandato, especialmente de Deputada Federal em 2006, quando os fatos ocorreram.
O Presidente da Câmara, Marco Maia (PT/SP), determinou a retirada de câmeras do plenário, para que nenhum nome dos deputados que votaram a favor da Jaqueline, ficasse na incógnita, blindando seus nomes, para que não fossem revelados os nomes dos partícipes, dos canalhas que foram a favor da Jaqueline.
Depois da votação secreta, o Marco Maia (PT/SP), liberou a entrada das câmeras. O Deputado Carlos Sampaio (PSDB/SP), relator do processo de cassação, alegou que o fato tenha acontecido antes da eleição do ano passado, mas tornou-se conhecido em março deste ano, durante o exercício do mandato da deputada. Já o advogado de Jaqueline Roriz, o famoso advogado José Eduardo Alckmin, valeu-se de uma decisão de 2007 do Conselho de Ética da Câmara defendendo a tese de que o parlamentar só pode ter o mandato cassado por fato praticado fora do exercício do mandato parlamentar não tem o poder de configurar ato atentatório à ética e ao decoro parlamentar. Que ética? Que decoro parlamentar?
Existe isso na Câmara dos Deputados? Eles conhecem de fato isso? O advogado argumentou ainda que, cassar o mandato nessas condições seria “uma estranha forma de admitir uma retroatividade punitiva”, se aprovada a cassação haveria “um campo aberto para perseguições políticas”. Conta outra, que essa é fraca!
A própria Jaqueline Roriz subiu a Tribuna da Câmara atacando, segundo ela, o “jornalismo predatório” e que sofreu uma “implacável condenação por parcelas da mídia”. E o direito a informação? Onde fica? Não podemos saber das falcatruas dos políticos? Jogando para o Procurador – Geral da República, Roberto Gurgel, que sentiu “uma dor excessiva” atribuindo que o fato ocorrido foi de um “absoluto interesse político” e que o Procurador-Geral da República, Roberto Gurgel, a denunciou faltando apenas 4 dias para o julgamento da casa, e ela mesma não foi ouvida, pura inocência, uma verdadeira santa do pau oco. É muita cara de pau, poder-se-ia chamá-la de Jaqueline Pinóquio!
Após as declarações insanas, apenas 4 deputados: o Chico Alencar (PSOL/RJ), Érica Kokay (PT/DF), Reguffe (PDT/DF) e Vanderlei Macris (PSDB/SP) se pronunciaram em defesa do relator Carlos Sampaio (PSDB/SP) e um contra o Deputado Vilson Covatti (PP/RS) que foi a favor da Jaqueline “Pinóquio” Roriz.
Absolvida pela Câmara, a Deputada responderá ainda a inquérito no Supremo Tribunal Federal (STF). O Procurador-Geral da República, Roberto Gurgel, apresentou à Corte denúncia criminal contra a deputada, acusada de peculato por ter atuado para que um servidor público usasse sua função no desvio de recursos em benefício dele ou de outrem.
Caberá ao Supremo Tribunal Federal se aceita ou não a denúncia do Ministério Público Federal (MPF) contra a deputada. Se o STF aceitar, ela passará a ser ré no processo numa ação penal.
A análise ainda não tem data prevista para ocorrer e o relator será o grande Ministro Joaquim Barbosa.
Infelizmente, é isso que ocorre diariamente nesse nosso “Brasilzinho”. Por trás de cada crime, seja ele qual for sempre tem um político sem vergonha envolvido. Antigamente, existia o voto cabresto, hoje é o voto cala a boca, com bolsa família, bolsa escola, etc.
As ONGS no Brasil não são fiscalizadas, o MST ganha milhões por ano, para invadirem propriedades, destruindo plantações, que o produtor demorou anos para esperar a safra, a UNE (União Nacional dos Estudantes) também ganha milhões da União, um verdadeiro show de verbas públicas desviadas. Um pobre comete um delito, é furto ou roubo, já os políticos tem uma outra conotação, chama-se isto de desvio de verbas públicas, parece brincadeira, mas, é a pura verdade.

Como diz um velho ditado popular: “Quem anda com porco, farelo come”.

Alessandro Barreto
Acadêmico de Direito da Universidade Cândido Mendes