Impunilândia

IMPUNILÂNDIA


Antes de ingressar no STF, o Senhor Gilmar Mendes então da AGU (Advocacia Geral da União), comparou a Justiça Brasileira a um manicômio judiciário. Em entrevista a revista ISTÓ É DINHEIRO, no dia 21 de novembro de 2001. Agora, como presidente do STF, fez o Habeas Corpus Festival , um verdadeiro festival de habeas corpus.Mandando soltar o banqueiro Daniel Dantas pela segunda vez. Depois que seu nome, foi envolvido no escândalo do mensalão, Gilmar Mendes está revoltado com a PF.
Alegando essa semana que o Juiz Federal da 6ª Vara Federal Fausto Martin de Sanctis, autorizou a PF a grampear seu gabinete no STF. Agora terá que provar essa calúnia. Afirmando ainda que, a PF fez um circo, filmando a operação SATIAGRAHA, e prendendo e algemando um homem de bem.
Mesmo depois que ficou caracterizado de um milhão de reais, por parte dos emissários de Daniel Dantas. Hugo Chicaroni declarou que o dinheiro fazia parte do pagamento de suborno para o Delegado Federal Vitor Hugo Rodrigues Alves. Eram 23:30, quando Gilmar Mendes concedeu o habeas corpus para Dantas
.
Com base fundamentada nas provas de suborno, o Juiz Federal FaustoSanctis, decretou a prisão novamente de Daniel Dantas. E Gilmar Mendes concedeu outro hábeas corpus. Gilmar Mendes em carta diz: A decisão do juiz federal levaria ao “ Efetivo descrédito da justiça criminal” e mais, não é primeira vez que o juiz, insurge-se contra decisão emanada da corte. Ele sim, como membro da corte leva ao efetivo descrédito da justiça criminal.
O STF na gestão do SR: Gilmar Mendes está perdendo a credibilidade, virando casa da mãe joana. A sigla STF hoje está assim: Soltamos Todos Fraudadores, virando jargão popular.Quando uma quadrilha furtou 160 milhões do Banco do Brasil no Ceará, todos foram algemados e presos, a PF filmou toda operação.
Gilmar Mendes não se pronunciou, não concedeu um habeas corpus sequer, sabem por quê? Todos eram pobres, por esse motivo, não liberou ninguém. Está escrito no Código Penal, quem pratica um crime é criminoso, e um criminoso é um bandido, e um bandido, tem que ser algemado e preso
.
Está escrito na Constituição Federal no artigo 5˚ inciso 14: É assegurado a todos o acesso à informação e resguardado o sigilo da fonte, quando necessário ao exercício profissional: A imprensa falada, escrita e televisiva, tem o dever de informar a sociedade quem foi preso, quando, como e por que.

A diferença entre Fernandinho Beira Mar e Daniel Dantas é que, o primeiro tem menos dinheiro que o segundo. Se Beira Mar pode ser algemado e filmado, por que o Daniel Dantas não pode?
De acordo com um dos maiores juristas do Brasil Dalmo Dallari, o presidente do STF, errou em acatar o pedido de habeas corpus ao Daniel Dantas. E disse mais, que Gilmar Mendes está com raiva da PF, depois que seu nome foi envolvido no escândalo do mensalão. Ele teria que ser imparcial, mas infelizmente não foi
.
· Nesse momento, 42 Procuradores da República e 130 Juízes Federais, divulgaram em carta aberta à sociedade brasileira, que repudiam a ação do presidente do STF, e sentem-se indignados com a postura do Gilmar Mendes. O presidente do STF, desconsiderou um trabalho criteriosamente fundamentado em 175 páginas, redigido pelo Juiz Federal Fausto Martin de Sanctis. Ainda acusando-o de ter autorizado a PF de monitorar seu gabinete, agora terá que provar, já que a segurança do STF não encontrou nenhum indício de grampo.
O STF, STJ, SENADO, CÂMARA FEDERAL e o EXÉRCITO, não têm o prestígio, a credibilidade e confiabilidade, que o MPF e a PF tem perante a sociedade brasileira, são as únicas instituições brasileiras, que honram a todos os brasileiros, cidadãos de bem desse país. Para o juiz aposentado Walter Maierovitch, presidente e fundador do Instituto Brasileiro Giovanni Falcone de Ciências Criminais, diz que já é hora de pensar num impeachment do presidente do STF. Para o presidente da república tem impeachment, o próprio ministro do STF Celso Mello considera que pode haver impeachment para os ministros do próprio supremo.
Está na hora de se pensar num impeachment do Gilmar Mendes, disse Maierovitch. Ele está atuando com abuso de direito. Está extrapolando as funções dele. O supremo virou ele.
A Presidente do TRF 3ª região, Mari Ferreira, assim como 130 juízes Federais, e mais 42 Procuradores Federais, a Associação dos Juízes Federais do Brasil (AJUFE) e a Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho, também manifestaram apoio ao Juiz Fausto de Sanctis.
.
Parabéns, ao Ministério Público Federal e a Polícia Federal, ao Procurador da República Rodrigo de Grandis, ao Juiz Federal Fausto Martin de Sanctis, aos Delegados Federais Protógenes Queirós chefe da operação, e Vitor Hugo Rodrigues Alves. Pelo excelente trabalho, feito com inteligência e competência. A esses homens de honra que exercem suas funções com respeito e dignidade, para com a sociedade brasileira, vocês são o orgulho do Brasil.
Como diz um velho ditado popular
“A opportunity faz o ladrão”
Alessandro Barreto
Acadêmico de Direito da Universidade Cândido Mendes.

Vergonhópolis

VERGONHÓPOLIS


O que aconteceu no dia 28/6/2008, para Daniela Duque e Sérgio Coelho não tem explicação, e muito menos desculpas. seu filho Daniel Duque de apenas 18 anos, foi cruelmente assassinado em frente a boate Baronetti em Ipanema. O rapaz sempre foi um aluno exemplar, ótimo atleta, ótimo filho, ótimo amigo. O monstro que lhe tirou a vida, o PM Marcos Parreira fazia a segurança de Pedro Velasco, filho da Promotora Márcia Velasco.
Se promotora está jurada de morte, corre risco de vida, por que deixou seu filho ir a uma boate de madrugada? Qual pessoa normal, sendo ameaçada de morte deixaria seu filho sair de casa? Quanto mais, com apenas um segurança, por que não quatro seguranças? Será que esse PM é o Rambo? Sozinho poderá encarar um bonde de bandidos?
Segurança essa, que seria para levá-lo ao colégio, ou para sua residência, e não levá-lo para uma boate de madrugada. Quanto mais uma boate, que sempre acontece confusão.
.
A versão da defesa, por parte do advogado criminalista Nélio Andrade, sustente que foi legítima defesa, legítima defesa? Se a vítima encontrava-se caída no chão, levando pontapés no rosto, como poderia oferecer resistência?Quem em sã consciência tentaria desarmar um policial com arma em punho? Isso não acontece nem em rebelião em presídio.
E a vítima deitada no chão, poderia?Como um PM tem condições financeiras de contratar um dos advogados criminalistas mais caras do Brasil? Claro e evidente que a promotora Márcia Velasco está bancando com numerários próprios o criminalista. Será,que o segurança da boate viu o Gustavo amigo do Daniel rodeado com dez amigos na saída da boate? E por que não viu o terceiro tiro disparado a queima roupa na direção do Daniel?
O Daniel acordava às 05h00min da manhã para remar no Botafogo, nunca saia de casa, pois, estava fazendo um curso preparatório para prestar o vestibular. E treinando todos os dias, afinal era campeão de remo.
Garoto estudioso, atleta, tanto que é que, o colégio GPI onde estudava fechou em luto por seu falecimento, o mesmo acontecendo com Botafogo, com sua equipe de remo.
E o Pedro Velasco filho da promotora, sempre foi um bom aluno? Praticava ele algum esporte? Era campeão de quê? Creio que não, pois, não é a primeira vez que se envolve em confusão, como saiu na mídia ano passado.
O PM mesmo sendo autuado em flagrante, por homicídio qualificado, saiu da delegacia sem algemas, fazendo sinal que estava tudo bem, como tudo bem? A promotora Márcia Velasco, por sua vez, enviou carta à imprensa, dizendo-se solidária com a mãe da vítima. Alegando que, seu filho é um prisioneiro, mas pelo menos, ele está vivo, pode assistir seu time de coração jogando na TV, pode ir a praia com os amigos, pode namorar e voltar para os braços da sua mãe.
E o Daniel que morreu? Nunca mais assistirá seu time de coração na TV, nunca mais irá à praia com os amigos, nunca mais irá namorar, nunca mais voltará para os braços dos seus pais.
A promotora insiste que é refém do seu próprio lar. É o livre arbítrio, fez o curso de direito por que quis, escolheu a profissão de promotora, por que quis. Pois, sabia que a sua profissão poderia lhe custar a própria vida.Quis assumir o risco agora agüenta, quem não agüenta mais, é a sociedade carioca, que vive presa em seus condomínios, suas casas, seus apartamentos só que, sem segurança particular para defendê-los.
Não podemos mais exercer o nosso direito de ir e vir, comendo de DELIVERYS, porque não podemos sequer ir a um restaurante.
Convivendo com o medo diariamente, não tendo certeza que seus filhos voltarão para casa. Conheci o Daniel desde bebê pois, seu pai o levava na minha casa no carinho em dias ensolarados.Conheço a Daniela desde criança, morávamos na mesma rua, seu Roberto Duque grande amigo dos meus pais, o levava também.

A minha família quando viu na TV essa trágica notícia, foi uma choradeira só. Até hoje quando lembramos da família Duque, minha irmãs, meus sobrinhos, todos choramos.
Todos sem palavras, não temos o dizer para o Senhor: Roberto Duque, para dona Vera, Andréia, Roberto júnior, Ricardinho, Antônio José e principalmente com a Daniela e o Sérgio, grande homem, alma nobre, marido e amigo inseparável.

O Rio de janeiro, de cidade maravilhosa passou a ser cidade perigosa. Tornando-se, uma VERGONHÓPOLIS brasileira. Existe um Batalhão Especial Prisional, só para esses vermes,que na realidade são nossos empregados, nós pagamos seus salários, para tratarem assim, como bandidos? Se tivessem mesmo disposição, estavam nos morros trocando tiros com bandidos armados até os dentes. Ao invés de nos dar segurança, transmite insegurança.
Estão despreparados belicamente, fisicamente, psicologicamente e o pior, despreparados espiritualmente. Que essa barbárie, não volte acontecer com outros pais, por que só os pais sabem a dor de perder um filho, quero dizer, um anjo.
Que DEUS, nosso pai celestial, dê FORÇA para a família Duque e muita, muita LUZ, para o querido e amado Daniel.
Como diz um velho ditado mulçumano.
“DEUS NÃO DORME”
Alessandro Barreto.
Acadêmico de Direito da Universidade Cândido Mendes.