Mar de lama

Mar de lama

Saiu no Correio Braziliense em 25/6/2009 que entre 2003 e 2007, a remuneração dos diretores da Petrobrás cresceu 90%,mais de três vezes a inflação no mesmo período.

Em 2007 cada diretor da estatal recebeu perto de 710.000,00 reais, quase 60 mil reais por mês. Em entrevista a O Estado de São Paulo em 27/6/2009, o presidente da empresa, Sérgio Gabrielli, tachou a matéria de muito ridícula, pois, a veiculava decisão da assembléia-geral da empresa, que é público. Falou em “ claro indício de crime de quebra de sigilo fiscal”,pois, a informação é protegida.Como? Se o dado é público, não teria delito.

Um presidente de uma estatal americana, como a Federal Reserve, o Banco Central de lá, a remuneração anual de seu presidente é de 279.100,00 reais, menos da metade do ganho de um diretor da Petrobrás.

Entre 28 de junho e 8 de julho de 2007, o Ministério Público do Trabalho libertou 1064 trabalhadores na fazenda da PAGRISA (Pará Pastoril e Agrícola SA.) no município de Ulianópolis, nordeste do Pará. Os donos da fazenda, Murilo Vilella Zancaner,Fernão Vilella Zancaner,e Marcos Vilella Zancaner foram acusados dos crimes de frustração de direito assegurado na legislação trabalhista,redução à condição análoga á de escravo,e por impor perigo a saúde ou vida de outrem.

A PAGRISA S.A produzia 50 milhões de litros de álcool por ano para a Petrobrás. A Petrobrás é uma das signatárias do Pacto Nacional pela Erradicação do Trabalho Escravo, coordenado pelo Instituto ETHOS a Organização Internacional do Trabalho e a Repórter Brasil. Em que as empresas se comprometem a manter longe de suas cadeias produtivas, fornecedores flagrados explorando esse tipo de mão de obra.

No Brasil uma das empresas em que mais contribui para a degradação ambiental é uma estatal do petróleo. Registros indicam que somente entre 1995 e 2000 já derramou mais de 10 milhões de toneladas no mar.

Entre 1997 e 2000 foram mais de 100 acidentes. Tal fato, além das conseqüências ambientais, afetou de sobremaneira a imagem da Petrobrás, deixando dúvidas quanto à finalidade dos gatos de 2 milhões de dólares com o patrocínio do Projeto Tamar. E também pela forma de abordagem do problema pelo então presidente da Petrobrás, em ressaltar que era só assinar o cheque do valor da multa, se configurando em sua atitude irresponsável com o país quanto à preservação ambiental e a administração dos recursos.

Em janeiro de 2000, mais trezentos pescadores foram prejudicados pelo vazamento de óleo na Baía de Guanabara. Fizeram um protesto, pela demora no julgamento da ação de indenização movida contra a Petrobrás. O derramamento de 1,3 milhão de litros de petróleo da REDUC,comprometeu pescadores em diversos pontos da Baía de Guanabara, Ilha do Governador, Magé e São Gonçalo.

O então relator, o desembargador Paulo Sérgio Fabião, da 1˚ Câmara Cível do Tribunal de Justiça. Aposentou-se em 2004, em meados de 2007, a Petrobrás contratou o próprio para defendê-lo. O Instituto Ambiental do Paraná ( I A P ) aplicou uma multa de 150 milhões á Petrobrás,pelo vazamento de óleo diesel na Serra do Mar,do oleoduto que liga a Refinaria Presidente Vargas (REPAR) em Araucária,ao terminal de Paranaguá em 19/1/2001 .

Devido ao vazamento de 4 milhões de litros de óleo nos rios Barigui e Iguaçu. O despreparo para controlar derramamento de óleo em rios, falta de pessoal especializado, equipamento e coordenação e demora em solicitar ajuda das autoridades ambientais. Diferentes estudos realizados á época apontavam a necessidade urgente de revisão de todas as instalações da empresa,treinamento de pessoal,aquisição de equipamentos e implantação de um plano de contingência.

Mentiu sobre o volume de óleo derramado, procurando convencer as autoridades e a opinião pública de que se tratava de uma ocorrência insignificante e controlada.

A senadora Ideli Salvatti (PT) defendendo a Petrobrás e acusando o TCU (Tribunal de Contas da União) tentando desqualificar o trabalho de fiscalização do Tribunal. Nos últimos anos o TCU apontou irregularidades em 1440 processos. Segundo a senadora,a estatal esclareceu 1380,venceu 37 processos com direito a multa conquistando dez mandatos de segurança favoráveis á continuidade das ações questionada.

O TCU comprovou que até 121 milhões teriam sido pagos a mais para as empreiteiras. Entre as irregularidades estão à deficiência no projeto básico, licitação sem licença ambiental e orçamento incompleto. Segundo foi assentado na própria Ata da Assembléia Ordinária da Petrobrás em 8/4/2009,a remuneração global a ser paga entre abril de 2009 e março de 2010 aos membros eleitos para o Conselho de Administração da Companhia foi estipulada nada menos que 8.266.600,00, o que equivale dizer que cada um deles recebe por mês 76.542,59 ou ainda a bagatela anual de 918.511,11 isso para se reunir poucas vezes por ano.

Os nove conselheiros marajás, que recebem proventos de mais de uma fonte (o que é ilegal) são a Ministra-Chefe da Casa Civil Dilma Rousseff, o ministro da fazenda Guido Mantega, o general da reserva Francisco Roberto de Albuquerque, Silas Rondeau, Luciano Galvão Coutinho, Sérgio Franklin Quintella (irmão do ministro Franklin Martins) Fábio Colletti Barbosa, Jorge Gerdau Johannpeter e o presidente da Petrobrás José Sérgio Gabrielli. Sendo que a Dilma Rousseff ,na maior cara de pau admitiu com a maior candura,que nunca havia participado de qualquer reunião do mesmo.

Já que a Petrobrássssssssss,como maioria dos seus empregados soletra,tem tecnologia de ponta para preservação, por que não tem a tecnologia de ponta para preservação? Digo empregado porque está escrito no próprio muro da sede campestre que diz: Clube dos empregados da Petrobrás. Então vale o que está escrito, não é? E hoje a estatal está nesse mar de lama, envolvida em maracutáias e escândalos. Que venha uma CPI, que venha outras operações da PF com a operação águas profundas 2, 3, 4, 5, 6,7.... Que acabe com essa mordomia, o indivíduo mora na esquina da estatal, e aparece um automóvel para buscá-lo, para levá-lo para outra cidade para fazer compras com o automóvel da empresa.

Toneladas e toneladas de alimentos sendo jogados em alto mar nas suas plataformas. O indivíduo corta um melão, come só um pedaço, e joga fora em alto mar, desperdício total. Fora o preconceito e descriminalização sofrida por indivíduos que trabalham em firmas prestadoras de serviço da estatal. Eles simplesmente se acham,se sentindo os reis das cocadas pretas,o último biscoito do pacote.Alimentando os peixes grandes do mar,e esse dinheiro jogado fora,alimentando os peixes grandes,os empresários que deitam e rolam,e que não querem perder essa boquinha rica.Indivíduos que vendiam o almoço para comprar o jantar,que catavam bingas de cigarro nas calçadas,e hoje em dia ,com os contratos milionários,fumam charutos Romeu e Julieta cubanos.

Ostentando seus carros de 100 mil dólares, suas residências de 300 mil dólares. Mas esqueceram que não tem classe nem berço. Que venha a privatização,como aconteceu com a Vale do Rio Doce.Que aliás, deu um salto gigante,sendo exemplo de empresa em âmbito internacional.É chefe para todos os lados,gerentes para todos os cantos. Como diz um velho ditado popular: “é muita abelha para pouco mel.”

Alessandro Barreto

Acadêmico de Direito da Universidade Cândido Mendes